2* - A Guerra da Primeira Coligação

A tentativa de fuga de Luís XVI, o seu julgamento, condenação à morte e execução pública na guilhotina, foram provocando reacções diplomáticas em cadeia das potências europeias a quem a república francesa ia declarando guerra.

Depois da declaração de guerra à Áustria, ainda realizada em nome de Luís XVI, seguiram-se as declarações contra a Grã-Bretanha e a Holanda (1 de Fevereiro de 1793), e contra a Espanha (7 de Março). O que provocou a assinatura de um conjunto de tratados que tinham como centro o Reino Unido, que deram corpo à primeira «coalizão».

Assim a Inglaterra assinou, de 25 de Março a 28 de Outubro, da Rússia à Toscânia, passando pela Sardenha, Espanha (25 de Maio), Áustria, Prússia e alguns príncipes alemães, vários acordos de assistência financeira para apoio aos armamentos dos vários países.

Portugal, que assinou o tratado de aliança com a Inglaterra, em 26 de Setembro, um dos últimos países a fazê-lo, não queria ficar de fora deste acordo global. Sobretudo quando a Espanha, tendo abandonado a sua política de neutralidade perante a França revolucionária, defendida por Aranda, chefe do partido aristocrático ou "aragonês", se converteu à ideia de uma aliança com a Grã-Bretanha, intenção de que o governo português teve conhecimento em 29 de Janeiro, por meio do novo primeiro-ministro espanhol Manuel Godoy. De facto a Espanha tinha intenção de aderir à coligação que se formava a instâncias do Reino Unido, e Godoy mostrava a necessidade de Portugal também "entrar em acção" e de fornecer à Espanha, "não estando o exército espanhol naquela força e bom pé que ele desejava ... os auxílios possíveis, e que se deviam esperar da aliança e amizade" entre os dois governos.

Portugal, a instâncias de Luís Pinto de Sousa, secretário de estado dos negócios estrangeiros desde 1788, parecia afastar-se do princípio de neutralidade, contra a opinião de um grupo dirigido pelo duque de Lafões, que defendia a manutenção do "status quo", exactamente o que em Espanha o "partido aragonês" defendia e em Inglaterra o partido «whig» - a grande aristocracia britânica - propunha. Mas a necessidade de manter a equidistância e a ligação aos nossos dois principais parceiros diplomáticos assim o exigia, segundo o ministro. Sobretudo, porque, como salientou Valentim Alexandre se "a entrada de Portugal na guerra não deixava de trazer riscos e de acarretar dificuldades financeiras ... no entanto, a situação internacional do país parecia bastante sólida".

A verdade é que, formalmente, a entrada de Portugal na coligação não se fazia directamente mas de acordo com os tratados bilaterais anteriores, e que implicavam o estatuto de potência auxiliar.

Quer isto dizer que Portugal não se considerava em guerra com a França, mantendo formalmente a sua situação de neutralidade. Do ponto de vista do direito internacional e das regras da diplomacia da época, era uma atitude perfeitamente legítima, mesmo que não tivesse em conta as mudanças provocadas na diplomacia pela política revolucionária francesa. Mas a verdade é que Portugal não podia, nem queria, deixar de se manter no quadro das normas diplomáticas da época, que lhe interessava manter, e o facto é que a sua posição foi sendo reconhecida pelas diferentes potências europeias.