segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

- Fernando Pessoa, segunda parte: mar português

Fernando Pessoa II - Segunda Parte: Mar Portugues

I. O INFANTE

Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.
Deus quis que a terra fosse toda uma,
Que o mar unisse, já não separasse.
Sagrou-te, e foste desvendando a espuma,

E a orla branca foi de ilha em continente,
Clareou, correndo, até ao fim do mundo,
E viu-se a terra inteira, de repente,
Surgir, redonda, do azul profundo.

Quem te sagrou criou-te portuguez..
Do mar e nós em ti nos deu sinal.
Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal!

II. HORIZONTE

O mar anterior a nós, teus medos
Tinham coral e praias e arvoredos.
Desvendadas a noite e a cerração,
As tormentas passadas e o mistério,
Abria em flor o Longe, e o Sul sidério
'Splendia sobre as naus da iniciação.

Linha severa da longínqua costa —
Quando a nau se aproxima ergue-se a encosta
Em árvores onde o Longe nada tinha;
Mais perto, abre-se a terra em sons e cores:
E, no desembarcar, há aves, flores,
Onde era só, de longe a abstrata linha

O sonho é ver as formas invisíveis
Da distância imprecisa, e, com sensíveis
Movimentos da esp'rança e da vontade,
Buscar na linha fria do horizonte
A árvore, a praia, a flor, a ave, a fonte —
Os beijos merecidos da Verdade.

- Cavaco Silva promulga lei dos Açores entre críticas

Não vou dizer que a lei do Estatuto dos Açores é boa ou má. Considero importante, as declarações feitas pelo PR.

- "a situação criada é "absurda" e "não mais poderá ser corrigida".
- "Principalmente, quando a atenção dos agentes políticos, devia estar concentrada nos graves problemas que afectam a vida das pessoas".
- "Foram várias as vozes que apontaram razões meramente partidárias" ... "E pelas informações que em privado recolhi, restam poucas dúvidas quanto a isso. Sendo assim, a qualidade da nossa democracia, sofreu um sério revés".
- "Nunca ninguém poderá dizer, que não fiz tudo o que estava ao meu alcançe, para impedir, que interesses partidários de ocasião sobrepor-se-sem aos superiores interesses nacionais"

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=379896&tema=28

De que serve ter um Presidente?
Podemos nós Portugueses admitir isto?
Vemos que não há respeito entre o governo e o PR.
Guerras políticas, creio ser o que melhor descreve esta situação.
Se Cavaco Silva não fosse um político, será que isto teria acontecido? Não!

Um Rei é apartidário. Não é um político. O Rei é um factor de união e não de guerras partidárias.

domingo, 28 de dezembro de 2008

- Diferenças entre os poderes do Rei e do Presidente

Rei:
Uma monarquia constitucional ou monarquia parlamentarista é um tipo de regime político que reconhece um monarca eleito ou hereditário como chefe do Estado, mas em que uma constituição (série de leis fundamentais) limita os poderes do monarca.
A chefia de Estado é exercida por um monarca; a chefia de Governo por um primeiro-ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direcção das políticas internas e externas do país, além da administração civil e militar, de acordo com as leis e a Constituição Nacional. Existe, também, um Poder moderador chefiado pelo Monarca.
As monarquias constitucionais modernas obedecem frequentemente a um sistema de separação de poderes, e o monarca é o chefe (simbólico) do poder executivo.

Presidente:
O Presidente da República é, de uma forma geral, o chefe de Estado, ou seja, o representante de um estado soberano cujo estatuto é uma república. Tal como os chefes de estado das monarquias, o presidente da república representa o Estado, mas os poderes específicos que detém e o modo como um cidadão se torna presidente variam bastante consoante o sistema institucional de cada país.
Em algumas repúblicas, o presidente é o chefe do poder executivo, fazendo parte das suas competências a gestão do governo do país e, até certo ponto, a própria direcção do rumo político da nação. É frequentemente assim que funcionam as repúblicas que vivem em ditadura, mas também é assim que se organizam as democracias que seguem um sistema presidencialista, caso em que o presidente é, geralmente, eleito por sufrágio universal e directo, muito embora haja algumas excepções, sendo a mais relevante a dos Estados Unidos da América, república presidencialista em que o presidente é eleito por um colégio eleitoral, esse sim, eleito pelo povo.
Noutras repúblicas, o presidente tem os seus poderes grandemente esvaziados, servindo principalmente como representante cerimonial e diplomático da nação, cabendo ao primeiro-ministro (ou equivalente) a direcção do poder executivo e a determinação dos rumos do país. Neste grupo de países, alguns há - os que funcionam segundo um sistema parlamentarista - em que os parlamentos assumem grande relevo, sendo frequentemente eles e não o povo a eleger o presidente. Um exemplo típico é a Alemanha. Noutros, no entanto, os poderes estão concentrados no ramo executivo do Estado. Estes países são geralmente ditaduras, e um bom exemplo era o regime que vigorava em Portugal até à revolução dos Cravos, com António de Oliveira Salazar primeiro e Marcello Caetano depois a ocuparem o lugar de presidente do Conselho de Ministros, isto é, de primeiro-ministro.
Entre estes dois extremos situam-se os sistemas semipresidencialistas, nos quais o presidente mantém poderes importantes, que podem chegar à demissão do governo e à dissolução do parlamento, mas que não incluem a participação activa no processo executivo ou legislativo (à parte a promulgação, ou não, de leis). É este o caso do Portugal contemporâneo, bem como da França, da Rússia e do Sri Lanka.
Há ainda raros casos de repúblicas que não possuem o cargo de presidente da República. Este é o caso da Suíça, cujo chefe de estado é um conselho de sete membros chamado Bundesrat, da Bósnia e Herzegovina e de San Marino.

sábado, 27 de dezembro de 2008

- Debate: Rei ou Presidente (Prós e Contras)

Na segunda-feira, dia 10 de Março , o programa “Prós e Contras” da RTP-1 foi subordinado ao tema ”Rei ou Presidente”.

Pela Monárquia: Paulo Teixeira Pinto ; Gonçalo Ribeiro Teles
Pela República: António Reis ; José Medeiros Ferreira

O debate televisivo em três partes:
1) mms://195.245.168.21/rtpfiles/videos/auto/proscontras/pcontras_1_10032008.wmv
2) mms://195.245.168.21/rtpfiles/videos/auto/proscontras/pcontras_2_10032008.wmv
3) mms://195.245.168.21/rtpfiles/videos/auto/proscontras/pcontras_3_10032008.wmv

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

- Vasco da Gama's Voyage of Discovery

http://www.youtube.com/watch?v=jL2z2VCg5fw

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

- Razões de ser Monárquico, por Mário Neves

Razões de ser Monárquico.


1. De natureza política
- o Rei é supra partidário – condição fundamental (única) para arbitragem dos Partidos ou forças políticas, e de toda a esfera política, deste modo, garantindo o interesse nacional. O Rei é, portanto, livre, não estando penhorado pelo seu passado político-partidário;

2. De natureza histórica
– a Chefia de Estado sendo efectuada por descendência confere uma linha de continuidade histórica à Nação. Neste sentido, incrementa e mantém o sentimento de pertença, tanto do Chefe de Estado como do Povo;

3. De competência
- o Rei tem uma formação específica para o cargo desde muito cedo, incomparável à formação arbitrária ou casual de um candidato presidencial; a formação é, desde o início, totalmente vocacionada para o exercício da Chefia do Estado;

4. De natureza Comunicacional/Institucional
- a permanência no cargo de Chefe de Estado confere ao Rei uma notoriedade inigualável. Isto permite uma maior projecção da imagem do País em todo o mundo;

5. De natureza ética e moral
– o Rei é o garante da preservação dos valores morais da Nação, permitindo a coesão e harmonia sociais;

6. De natureza patrimonial cultural
– tendo uma profunda comunhão histórica, a Monarquia tem uma especial preocupação pelo património arquitectónico e cultural, tendo sempre presente uma política de conservação do mesmo, perspectivando-o como legado cultural e agente formador da cultura nacional.

7. De natureza sentimental/emocional
- O orgulho nacional constitui uma força anímica com efeitos muito surpreendentes, apenas sustentado por uma Monarquia;

8. É o único regime que faculta ao Estado a religião
-[no caso português a]Católica Apostólica Romana; o Regime monárquico prevê, contudo, a liberdade religiosa individual dos cidadãos;

9. De natureza diplomática
– numa visita oficial a outro País, o Rei é uma figura nacional isenta não criando a possibilidade de colisão ideológica e política com a realidade política do País que visita;

10. Sustentabilidade da Paz
– eventuais casamentos entre Casas Reais são autênticos pilares da Paz, que atenuam ou eliminam sentimentos de adversidades nacionais;

11. Despesa da Chefia do Estado
- A Monarquia pesa menos no Orçamento de Estado que a república. Na Monarquia não existem Chefes de Estado de 4 em 4 anos com as consequentes pensões vitalícias de reforma. Além disso, a Casa Real tem a fatia orçamental que o Parlamento decidir;

12. Carisma
– o carisma é uma particularidade subjectiva, inconcreta e imaterial, mais vezes associada a elementos das Casas Reais;

13. Positividade
- Ao contrário do republicano, ser monárquico é um sentimento positivo. O republicano não é muitas vezes republicano mas antimonárquico ou seja, “eu não posso ser Rei, portanto, ninguém poderá ser…”. O monárquico aceita o Rei, pela sua naturalidade e a Nação como Família;

14. Plenitude de legitimação
– a aclamação do Rei é uma manifestação de comunhão geral da natureza política.


Fonte : Somos Portugueses

domingo, 21 de dezembro de 2008

- Memória: «Mataram o Rei no Terreiro do Paço!»


Memória: «Mataram o rei no Terreiro do Paço!»


O Regicídio



Sob um pálido sol de Inverno, há precisamente um século, D. Carlos I, penúltimo Rei de Portugal, e o príncipe herdeiro, Luís Filipe, eram assassinados a tiro em plena Praça do Comércio (vulgo Terreiro do Paço), em Lisboa, por dois conspiradores republicanos ligados à sociedade secreta Carbonária. O calendário assinalava 1 de Fevereiro de 1908. Este é o resumo seco de um acontecimento cujos contornos nunca seriam totalmente esclarecidos. O eco dos tiros abalou a vida política nacional, anunciou para breve o advento da República (que seria implantada daí a menos de três anos), deu a volta ao mundo e ainda hoje pode ser ouvido, se escutarmos bem.

Gordo, tratando por tu toda a gente, apreciador de bons charutos e de outros prazeres da vida, grande caçador perante o Eterno, pintor de paisagens e retratos, oceanógrafo por dedicação, político a contragosto mas nem por isso menos intervencionista, hábil diplomata, Carlos de Bragança foi o primeiro chefe de Estado português vítima de homicídio. Mas não o ultimo: Sidónio Pais, o «presidente-rei», seria igualmente baleado por um pistoleiro, no dia 14 de Dezembro de 1918, na Estação do Rossio. Outra morte violenta (que não homicídio) de um soberano terá sido a do inconsciente D. Sebastião, em 1580, na funesta batalha de Alcácer Quibir. Quanto a atentados à vida do número um da hierarquia sem consequências de maior (para os visados, entenda-se), D. José sofrera já um, em 1758, ou pelo menos o Marquês de Pombal assim o fez constar.

Um país (sempre) em crise

Lisboa, que fervilhava de republicanismo nos últimos tempos da monarquia, era há cem anos uma cidade não totalmente diferente da que hoje conhecemos, e mesmo bastante parecida com a da infância de alguns de nós, com os eléctricos a tilintarem nos carris, os ardinas a apregoarem jornais, as varinas com as suas canastras, as senhoras a fazerem compras na Baixa e os homens a conversarem nos cafés ao fim da tarde. A crise político-económica, mais ou menos endémica neste país, vinha já de trás na sua modalidade finissecular: ressentimento antibritânico devido ao Ultimato de 1890 (contra as pretensões coloniais portuguesas aos territórios entre Angola e Moçambique), défice financeiro, desigualdades sociais, pobreza generalizada, endividamento externo. Se o panorama não diferia muito do de hoje, o País, ainda essencialmente agrícola, era porém quase auto-suficiente em matéria alimentar e ia tentando encontrar saídas para a crise sem receber coisa que se parecesse com directivas comunitárias.

O regime político era formalmente democrático e marcado pelo protagonismo de dois partidos, o Regenerador, de Hintze Ribeiro, e o Progressista, de José Luciano de Castro, que se alternavam rotativamente no poder, à semelhança do que hoje se passa com o PS e o PSD. Esse sistema ficou mesmo conhecido por «Rotativismo». As eleições eram porém menos transparentes do que as actuais, admitindo «chapeladas» levadas a cabo pelos caciques locais. Os poderes constituicionais do Rei iam muito além dos que actualmente detém o Presidente da República, permitindo-lhe nomear a seu bel-prazer chefes do governo independentemente da cor da maioria parlamentar. Quase sempre, o parlamento (que era bicamarário e se chamava Cortes, como ainda hoje em Espanha) funcionava como «força de bloqueio», e as sessões eram agitadas, sobretudo as da Câmara dos Deputados desde que o Partido Republicano elegia representantes. A rua também se tornara turbulenta, com manifestações, tumultos e mesmos algum terrorismo bombista. Além disso, era um tempo em que os atentados contra os soberanos se tinham tornado uma prática mais ou menos comum, por essa Europa fora. «Nós, os reis, sofremos de todas as doenças das pessoas comuns e mais uma: o atentado», dizia D. Carlos com ironia amargamente premonitória.

Sangue na tarde

A certa altura, esse rei sempre hesitante entre a lucidez e a cegueira, decidiu depositar toda a confiança em João Franco, um regenerador dissidente dotado de grande verve oratória que fundara um novo partido, o Centro Regenerador Liberal. Combinaram ambos governar em ditadura, ou seja, sem o «empecilho» parlamentar. As sessões de S. Bento foram, pois, suspensas. Não era a primeira vez que se fazia tal coisa. Além disso, um decreto estipulava que os agitadores políticos seriam deportados para as colónias. Escusado será dizer que foi pior a emenda do que o soneto: acusado de ditador tanto pelos republicanos como pelos monárquicos dos partidos tradicionais, que eram a maioria, João Franco e o seu governo estavam condenados a prazo. Quanto ao rei, tornou-se decididamente o símbolo a abater pelos que preconizavam uma mudança drástica de regime: a substituição da Monarquia pela República.

Depois de uma frustrada tentativa de golpe em 28 de Janeiro, quatro dias depois ocorrem os trágicos acontecimentos do Terreiro do Paço. A família real regressava de Vila Viçosa, em cujo palácio e propriedades passara, em caçadas, o mês de Janeiro. Os últimos Braganças iam para lá muito no Inverno, reservando para as estadas de Verão o Palácio da Pena, na serra de Sintra (em Agosto, sobretudo) e a Cidadela de Cascais (nos finais de Setembro e em Outubro). O comboio que trazia D. Carlos, a rainha D. Amélia (uma francesa da casa de Orleães que casara com o rei português em 1886) e o príncipe Luís Filipe, herdeiro do trono, descarrilou em Casa Branca e atrasou-se uma hora e meia. Em vez de chegar às 4 da tarde à gare marítima da Praça do Comércio (que ficava no ponto oposto àquele em que hoje se encontra, ou seja, para o lado do Cais do Sodré), o barco do Barreiro que estabelecia a ligação apenas atracou perto das 5 e meia. À espera, entre muitos políticos, encontravam-se o filho mais novo dos reis, futuro D. Manuel II, que viera de Vila Viçosa dois dias antes, e João Franco, o «ditador».

Os Braganças tomaram depois lugar numa carruagem descoberta do tipo laudau, que, rumando ao Palácio das Necessidades, subiu a Praça do Comércio pelo lado esquerdo, passando junto dos Correios. A circulação em Portugal fazia-se então pela esquerda, só tendo passado para a direita em 1927. E, como ainda não fora aberta a Avenida Ribeira das Naus, a passagem pela Rua do Arsenal tornava-se obrigatória.

Foi perto da esquina dos Correios que os regicidas atacaram. Um deles, Manuel dos Reis Buíça, transmontano de 31 anos, separado e com uma filha, ex-sargento do Exército, professor primário e atirador exímio, fez fogo sobre o rei com uma moderna carabina Winchester que levara escondida debaixo do longo capote varino e que lhe fora fornecida nunca se apurou por quem. Alfredo Costa, alentejano de 23 anos, saltou para o estribo do landau em que seguiam o rei, a rainha e os dois filhos e fez fogo com uma também moderna pistola Browning. Seriam os dois logo abatidos por agentes da polícias e por um oficial do exército, bem como um terceiro indivíduo que tudo indica estar inocente.

Na altura, o regicídio foi considerado algo de natural pelos republicanos e pelos lisboetas em geral. Naturalmente, ninguém se vangloriou do feito, que foi tacitamente atribuído a uma decisão isolada dos dois regicidas. Sabe-se agora que, como é natural, se tratou antes de um plano articulado, que, além dos membros da Carbonária, envolvia muitas mais pessoas, possivelmente algumas «bem colocadas».

Sensação no New York Times

Uma reportagem publicada no New York Times em Julho seguinte titulava sensacionalmente: «Mistério no assassínio do rei de Portugal. Diz-se que a rainha Amélia reconheceu num dos assassinos um proeminente líder político, mas guarda firmemente o seu segredo.» A revelação teria sido feita por José de Alpoim, líder da Dissidência Progressista e futuro republicano, na Câmara dos Pares, e aludia ainda a um complot progressista-regenerador, com auxílio dos republicanos, para matar D. Carlos e João Franco, tendo para o efeito sido pago a Buíça e a Costa o equivalente, respectivamente, a 20 mil e 10 mil dólares.

No artigo lia-se: «Quando os assassinos dispararam sobre os ocupantes da carruagem real, a rainha Amélia, que instintivamente protegeu o príncipe Luís com o escudo do seu corpo, deparou com o rosto de um homem de pé e um pouco recuado entre a multidão e que estava a sacar uma carabina de debaixo do sobretudo. Durante um segundo os seus olhos encontraram-se, num mútuo e horrível reconhecimento. Então o homem recuou e foi ocultado pela turbulenta massa de polícias, soldados e cidadãos. Quem era? A rainha não tem a certeza. Sabe que já o viu antes, que provavelmente já falou com ele. Mas de uma coisa está certa: outros homens, para além de Buíça e de Costa, dispararam sobre o seu marido e os seus filhos, homens que pareciam esperar, prontos para ajudarem os assassinos activos a escaparem, mas que, no momento crucial, ergueram também as carabinas e dispararam contra a carruagem. A descrição da rainha Amélia é confirmada pelo duque do Porto [D. Afonso, irmão do rei], que também estava presente.»

E prossegue mais adiante o NYT:

«Desde esse fatal 1 de Fevereiro, foram presas centenas de suspeitos. A rainha olhou para centenas de rostos. Disfarçada, visitou repetidamente a Câmara dos Pares e a Câmara dos Deputados, esperando que aquele que ela acredita ser o chefe se denunciasse por uma pose ou por um gesto. Tudo foi em vão. [...] Os cortesãos não puderam deixar de notar as frequentes visitas do chefe da polícia à rainha, as longas conversas entre ambos e as idas secretas ao parlamento. Com o tempo, algo começou a transpirar. Corre no Palácio das Necessidades o rumor de que a rainha Amélia reconheceu no homem do capote e da carabina um dos líderes políticos proeminentes e que está a esconder a sua identidade por razões de Estado. A sua denúncia conduziria inevitavelmente à revolução, com o derrube da dinastia e possivelmente o estabelecimento de uma república.»

Seguiram-se as eleições de 5 de Abril, e no mesmo número do NYT lê-se ainda:

«Cedo se tornou evidente que a força real dos republicanos na Câmara dos Deputados era muito mais formidável do que a sua representação nominal. Vinte e cinco progressistas e regeneradores eram republicanos disfarçados. Isto era inquietante, para não dizer alarmante, para as facções do governo, possivelmente para o rei e a mãe. Foi então que o episódio da rainha Amélia e do misterioso regicida voltou à actualidade. Os progressistas, os regeneradores e os republicanos insinuaram em tom misterioso que o homem em questão era José de Alpoim. Os dissidentes [de José Alpoim] fizeram então acusações retaliatórias na imprensa. Houve uma nova onda de prisões. Correram rumores de nova conspiração. [...] Outras histórias postas a correr pelos antigos amigos de João Franco, sem identificarem a nova conspiração com um partido específico sustentam que Buíça e Costa tinham cúmplices políticos que trabalham para destruir a dinastia e proclamar a república depois de matarem a rainha Amélia, o rei Manuel e o infante Afonso.»

A reportagem rematava com estas palavras sibilinas: «Mas seja o que for que o futuro próximo reserve a Portugal, duas coisas devem ser retidas, quer as consideremos indepedentemente quer em conjunto. Uma é o silêncio da rainha Amélia, outra a maioria absoluta de republicanos entre os eleitores portugueses».

O atentado visto de França

As especulações e os boatos eram, pois, em grande número. Em contraste com o artigo do jornal nova-iorquino, bem mais serena era a crónica do jornalista francês Gérard de Beauregard, especialista em assuntos portugueses, publicada a 8 de Fevereiro na revista L’Illustration, de Paris, que descreve o atentado e os seus antecedentes imediatos e onde se lê a dada altura:

«Como sempre, a família real tomou o comboio na estaçãozinha que fica a um quarto de légua do palácio [de Vila Viçosa]. Depois de ter passado pela velha e venerável cidade de Évora, alcançou a Linha do Sul em Casa Branca, contornou a colina feudal de Palmela e atingiu o Tejo no Barreiro, ao sul e em frente de Lisboa. Dali, um vaporzinho atravessa o Mar da Palha em meia hora e depõe os viajantes no cais da Praça do Comércio. Conta-se que ao aproximar-se do cais, a rainha, na proa do barco, sorria e fazia sinais ao seu segundo filho, Dom Manuel, regressado a Lisboa alguns dias antes, por causa dos seus estudos militares, e que aguardava no pontão. Seria, por muito tempo, o seu último sorriso…

«Ao pisar terra firme, depois de ter beijado o filho, recebeu um ramo de flores, o mesmo de que se serviria daí a pouco para afastar os assassinos. Flores contra balas!… Após uma longa conversa do rei com o seu ministro, João Franco, os soberanos e os dois filhos subiram para um landau descoberto. [...] Afastando-se do Tejo, o cortejo contornou o grande torreão do Ministério da Guerra, seguiu ao longo das arcadas da Praça do Comércio e chegou perto da esquina da Rua do Arsenal, onde fica a estação central dos Correios e Telégrafos. Aí produziu-se um drama terrível, que toda a gente agora conhece. [...] No meio das detonações, dos gritos e da desordem que se imaginam viu-se a rainha de pé agitando as flores e depois lançando-as contra os regicidas, apelando, suplicando com a voz e com o gesto, enquanto D. Carlos, arquejante e inundado de sangue, tombava no assento.

«Mal se recompuseram, os cocheiros, conduzindo a carruagem, venceram os cem metros que separam a Praça do Comércio dos Paços do Concelho e entraram a galope pelo portão do Arsenal da Marinha, aberto á pressa. O duque do Porto, irmão do rei, que, como era hábito, seguia no seu automóvel, apeou-se e correu de revólver em punho para o centro do tumulto, enquanto a polícia, em escassa quantidade, e um oficial às ordens, abatiam prontamente dois dos assassinos e provavelmente um inocente.

«Houve então, na praça, um tremendo salve-se quem puder, empurrões, espezinhamentos selvagens. Os mirones fugiam em todas as direcções, escondiam-se atrás das colunas dos ministérios, atrás da estátua de D. José… É impossível descrever a abominação daqueles dois longos minutos! [...] Em menos de um quarto de hora a praça ficou deserta. Os fugitivos levavam através de Lisboa a notícia de que algo de terrível acabava de acontecer. [...] Às 5 e meia toda a Lisboa estava na rua; em poucos segundos cavou-se o vazio e a consternação por toda a parte».

O enviado especial veio no Sud

A mesma prestigiosa revista enviou a Lisboa o repórter Gustave Babin, incumbido de descrever aos leitores o ambiente que se vivia na capital portuguesa nos dias subsequentes ao atentado. Escreve ele:

«Há uma hora apenas, nós todos, que o Sud-Express acaba de despejar nestas calçadas onde ecoa o galope das patrulhas a cavalo, não conhecíamos do terrível drama senão a lacónica notícia [do regicídio].

«[...] Embarcados à pressa no comboio mal chegara o primeiro despacho, esperávamos ir obtendo notícias mais concretas ao longo da viagem; primeiro em Bordéus; a seguir em Biarritz; depois, desiludidos, esperávamos ao menos apurar algo em Salamanca, ao cabo de uma noite povoada de pesadelos profissionais. Outra ilusão! Até mesmo na estaçãozinha fronteiriça onde está a alfândega portuguesa, Vilar Formoso, ninguém sabia nada que nós próprios não soubéssemos já – a não ser que toda aquela gente respeitasse com uma firmeza heróica uma directiva de discrição excessiva. Também não era visível qualquer aparato de forças fora do comum nesta primeira estação portuguesa. Nem um polícia à vista. Não havia a recear nem uma das medidas policiais que temêramos. Abertas as malas, os agentes do fisco cumpriam o seu dever com fleuma, sem um zelo intempestivo, e podia mesmo especular-se, face ao pouco rigor dos inquéritos, que uma grande mola afrouxara lá em cima.

«Rolamos agora placidamente, a meio vapor, num deserto pedregoso, abrupto, áspero. Nunca tinha visto tanto granito num só dia. [...] Nos campos magros, exíguos, penosamente conquistados, penosamente guardados, sobe à tona uma espuma de seixos. Lá ao fundo, numa ravina, serpenteia um rio cujas águas em tumulto vamos acompanhando durante léguas e léguas. E, no entanto, um sol muito doce brilha sobre este caos de uma beleza feroz e desoladora, um sol louro mas que projecta sombras demasiado opacas e pesadas para que tenhamos a ilusão da Primavera.

«[...] Mas somos incapazes de fixar por muito tempo a atenção nesta impressionante paisagem: só de tempos a tempos, como que para repousar… E logo os nossos pensamentos voam de novo para Lisboa, para as tragédias possíveis, para o terrível desconhecido…

Finalmente!… Cruzámo-nos numa estaçãozinha cujo nome não retivemos com o Sud-Express que partiu esta manhã de Lisboa para Paris e que estava prestes a largar de novo. Em 20 palavras, um prestável viajante debruçado da portinhola tentou satisfazer a nossa avidez e anunciou-nos que a capital está calma, muito calma, que há um novo rei que ‘corre tudo pelo melhor’. Os dois comboios separaram-se logo, prosseguindo cada um o seu caminho, nós com as mãos cheias de jornais que, gentilmente, nos forneceram na paragem. Na primeira página do que me coube, o Notícias, destaca-se em puro francês, em letras garrafais, a fórmula sacramental: ‘Le Roi est mort, vive le Roi!’

«Começou assim um novo reinado no próprio instante em que o rei Carlos e o filho mais velho tombavam sob as balas dos assassinos. Principiou um reinado, sem agitações, e sobre o qual assentam grandes esperanças.

«Sob este novo monarca ferido, de braço ao peito, incapaz portanto de segurar o ceptro e o globo simbólicos, Lisboa está pacífica. Embarcámos ansiosos, dando rédea solta à imaginação, sonhando com motins, barricadas, revoluções, para afinal vir a saber à chegada que ‘corre tudo pelo melhor’!

«Para mim, a sensação não é nova. Lembro-me ainda da angústia que me apertava a alma quando, há cinco anos, o comboio que me levava a Belgrado parou no começo da ponte que fica na fronteira da Sérvia. E, depois, a desconcertante chegada a uma cidade não impassível, como nos dizem que está agora Lisboa, mas alegre, musical, com ciganos e bailarinas nos cruzamentos e rosas vermelhas ensanguentadas no gradeamento do Konak. [O jornalista francês refere-se ao assassínio do rei Alexandre I e da rainha Draga em 11 de Junho de 1903].

«Ah, sim, Lisboa está calma! Se não fossem as patrulhas de cavalaria com que nos cruzamos, a guarda de capacete prussiano com as lanças a brilharem cruamente à luz dos revérberos, os caçadores de gorros reluzentes precedidos de um oficial com o seu penacho de crina branca, jamais nos creríamos numa capital se não em estado de sítio, pelo menos em ‘protecção reforçada’. Os carros eléctricos, brilhantes de luz, vão e vêm, as carruagens circulam a trote vivo, os passeantes arrastam-se, os cafés regurgitam de clientes e raras são as bandeiras a meia haste.

A emoção é nula porque o duplo crime de sábado não surpreendeu.

Não vou aqui atacar nem defender ninguém. Mas, na verdade, quando acabamos de ouvir da boca de um monárquico leal o ponto da situação portuguesa nos últimos meses, quando se entreviram os excessos de tirania que iriam ser permitidos pelo decreto real publicado na própria manhã de 1 de Fevereiro [que permitia o exílio dos oposicionistas], compreende-se o drama e o desfecho terrível em que acabam de encontrar a morte um rei que fora outrora muito amado e um jovem príncipe inocente - talvez com simpatia pelas ideias liberais.

«[...] No sábado de manhã, muitos dos que leram o decreto exclamaram: ‘El-rei assinou a sua sentença de morte!’ Aliás, este fim estava-lhe reservado há tanto tempo que os organizadores de uma festa de caridade, encarregados de preparar a construção de um estrado onde deveria tomar lugar a família real, recomendavam como precaução indispensável: ‘Façam-no largo, muito largo, para que ninguém possa aproximar-se.’ Mas, quando toca ao destino pronunciar-se, há sempre algo que se esquece: a bala que vem de longe ou o facto de os guardas mais conscienciosos nada poderem fazer contra corações decididos.

«Acompanhado de guias de confiança, à praça trágica, a Praça do Comércio. [...] Será necessário recordar o acto breve e violento? [...] Na própria noite, João Franco, o ditador, foi apresentar as seus cumprimentos e os votos de um reinado longo e próspero ao novo monarca, D. Manuel, imediatamente proclamado… Que encontro esse!

«A velha rainha Maria Pia, irmã de outra vítima sangrenta, Humberto I, rei de Itália, encontrava-se ao lado do jovem rei e da rainha Amélia, que rapidamente se recompusera e se apresentava enérgica e implacável. O sr. Franco teve de encaixar os veementes anátemas desta mãe, desta viúva, as ameaças, diz-se, do duque do Porto, irmão do rei, que ameaçava com actos de violência, e censura muda do seu soberano.

«Mas D. Manuel começou por não aceitar a demissão que, segundo era uso, lhe apresentou o primeiro-ministro. Foi preciso que no dia seguinte o seu conselho, reunido de emergência, lhe apontasse como medida necessária, até no interesse dos próprios, o afastamento do poder do sr. João Franco e dos seus colaboradores. É este o preço da paz e da felicidade do reino.»

O dia seguinte

Logo após o regicídio foi aclamado rei D. Manuel II. João Franco, que ainda tentara desculpabilizar-se, seria afastado da chefia do governo, tendo para o seu lugar sido nomeado o almirante Ferreira do Amaral. O breve período de 32 meses que mediou até ao fim da monarquia caracterizou-se pela restauração de todas as liberdades, pela aproximação do executivo com os republicanos e ficou conhecido como «Acalmação». Mas a força do movimento republicano era imparável e em 5 de Outubro de 1910 revoltava-se uma boa parte da guarnição militar de Lisboa, as tropas monárquicas não ripostaram e D. Manuel II, a mãe e a avó partiam para o exílio. A bandeira nacional passava de azul e branca a verde e vermelha e a reforma ortográfica (nomeadamente com a queda do ‘ph’, do ‘y’, do ‘k’, do ‘w’ e das consoantes dobradas) haveria de ser uma das primeiras medidas de alcance duradouro do novo regime, que socialmente não foi tão longe como se esperava e, desgraçadamente, duraria apenas 16 anos na sua primeira fase democrática.

A História não é feita de compartimentos estanques. Há uma continuidade indesmentível entre a política do tempo de D. Carlos e a de agora. Existe um fluxo ininterrupto de intenções e de gestos de alcance político e social desde que o território é habitado, com especial incidência afectiva desde que o conde Henrique de Borgonha e o seu filho Afonso Henriques lhe deram o nome que hoje se mantém. Inevitavelmente, houve períodos de escuridão neste devir histórico, o último dos quais foram os tristes 48 anos de ditadura total, entre 1926 e 1974.

O regicídio foi ontem. Foi ainda hoje de manhã.
fonte : Revista Visão

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

- Argumentos Monarquia versus República

Artigo de opinião do Dr. Paulo Estêvão


O debate entre a monárquicos e republicanos continua em Portugal, passados que estão 96 anos do Golpe Militar que proclamou a República, completamente inquinado. O regime político de 1910 era, na época, uma das democracias parlamentares mais avançadas – no campo da liberdade política e da garantia dos direitos e liberdades dos indivíduos – da Europa. O Partido Republicano estava representado no Parlamento e a liberdade de imprensa era um facto, apesar da extrema virulência do estilo político adoptado pela minoria republicana.

Na minha perspectiva é incompreensível que o actual regime democrático continue a festejar um golpe de Estado contra um regime democrático, de base parlamentar. O regime republicano que lhe sucedeu não foi, sob muitos aspectos, uma democracia. Existia uma espécie de direito de tendência no campo republicano, mas os partidos monárquicos estiveram, durante muito tempo, proibidos. A base censitária do regime político diminuiu 75%, uma vez que os republicanos diminuíram drasticamente o número de cidadãos com direito de voto.

A base jurídica do Estado, nomeadamente no âmbito da independência do poder judicial e do respeito pelas liberdades e garantias individuais, foi duramente afectada através das ingerências de um poder político que ostentava a “legitimidade revolucionária”.
Esta é a verdade factual dos factos que, passados quase cem anos sobre estes eventos, o regime republicano continua a escamotear.

Actualmente a Constituição Republicana é das poucas no Mundo que impedem uma evolução democrática para um regime monárquico. A natureza republicana do Estado é irrevogável, por decreto. Numa verdadeira democracia não deveria ser a população a optar livremente pela forma de regime? Não constitui este facto uma limitação à liberdade de escolha dos portugueses? Não constituirá esse facto a derradeira herança política da I República: a legitimidade revolucionária e a natureza irrevogável da forma republicana do Estado?

Estabelecidas as bases históricas deste debate em Portugal, vamos aos argumentos:

A monarquia representa em Portugal a continuidade do projecto nacional que liga o nascimento do país com a geração actual. Nestes quase novecentos anos de projecto colectivo, um dos mais brilhantes e profícuos da história mundial, a República representa um corte epistemológico com o passado. A república criou novos símbolos nacionais (a bandeira e o hino), mas a alma colectiva do país continua a rever-se no Azul do Mar e na grandeza do brilhante percurso histórico da monarquia portuguesa;

A monarquia representa em Portugal a força moderadora do poder do Estado e das suas elites. A singularidade política do Estado português e do seu percurso histórico resultou da secular aliança entre a Coroa e os Concelhos. Esta particular natureza do nosso Estado monárquico deu à Coroa um carácter popular, único na história mundial. O Rei português nunca foi o representante das elites. Ele representou, pelo contrário, o último obstáculo ao domínio absoluto e autocrático das elites portuguesas. Nesse sentido, a monarquia portuguesa possui um enorme potencial de apoio popular. A história legitimará o seu papel no futuro.

A monarquia representa a independência e a equidistância do Chefe de Estado. A descrição constitucional do Presidente da República como símbolo da unidade da Nação e da neutralidade no exercício do poder é uma ficção. Na prática os Presidentes da República são chefes de facção e representam pouco mais que os cerca de 50% dos eleitores que votaram neles. Representam tendências ideológicas e partidárias que transportam para a Chefia do Estado. Neste aspecto é interessante notar que os quatro Presidentes constitucionais foram presidentes de partidos políticos. Na prática representam um árbitro escolhido por uma das equipas em jogo. O papel que desempenham é assim exactamente o contrário do que lhes está consignado constitucionalmente: representam um factor de instabilidade política no âmbito da coabitação institucional ou de paternalismo político e beneplácito se partilham a mesma origem partidária do Governo. O Rei, devido ao seu papel de representante directo do projecto nacional e à sua real independência política, está realmente habilitado a desempenhar esse papel;

A monarquia enquanto garante de modernidade social e do progresso económico. Alguns dos países social e economicamente mais avançados do Mundo são monarquias constitucionais democráticas (Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Japão, Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Espanha, etc.). A estabilidade política que propiciam, a congregação do esforço nacional que motivam e a adaptação social que permitem, a partir da solidez do projecto nacional, são factores que demonstram que monarquia e modernidade são dois conceitos convergentes;

A monarquia enquanto garante da independência nacional e instituição sobrevivente ao federalismo europeu. No debate europeu sobre a integração federal, o facto de se possuir uma instituição monárquica é uma vantagem no que diz respeito à sobrevivência constitucional dos particularismos nacionais. O Rei representa a sobrevivência do projecto nacional para além da grande república federal europeia. Representa um elemento diferenciador e não absorvível na futura ordem constitucional europeia. Ele representará a referência histórica e simbólica da independência dos Estados monárquicos e a garantia da sua continuidade (pelo carácter não absorvível da instituição monárquica). Pelo contrário, as particularidades constitucionais e nacionais das repúblicas resistirão, com muito maior dificuldade, à força integradora e uniformizadora do futuro Estado Federal Europeu. Neste contexto, o projecto nacional pode vir a confundir-se com simples localismo;

A monarquia enquanto factor de projecção internacional. Devido aos seus particulares vínculos com países e regiões que integraram, em algum momento da sua história, o território da Coroa Portuguesa, a monarquia está em condições dar a Portugal uma especial projecção externa no Mundo onde a nossa presença histórica foi um facto (que ultrapassa em muito os países de língua oficial portuguesa). É isso que faz o Reino Unido no seu antigo espaço imperial ou a Espanha, na América Latina.

A monarquia enquanto garante da tradição municipalista e factor da unidade nacional. A ligação histórica entre a monarquia e os municípios é um factor matricial da história de Portugal. Representa uma tradição de desenvolvimento de um país equilibrado em toda a dimensão do seu território. Representa também a sobrevivência de um país plural, extremamente rico na multiplicidade das suas tradições locais. A monarquia pode fazer essa síntese num momento em que o interior se despovoa e perde a sua tradição ruralista. Por outro lado, essa experiência e legitimidade histórica na observância da autonomia local representam um factor importante enquanto referencial colectivo da unidade da Nação Portuguesa, acima de todos os localismos e interesses especificamente regionais (isto quando se fala, novamente, na regionalização do país);

A monarquia enquanto fonte de poupança nacional. Sabe-se hoje que o actual regime republicano fica extremamente caro ao país. O actual Presidente da República e os seus três antecessores (que possuem serviços e pessoal afectos) custam ao país mais 40% que o total das despesas que a Espanha paga para manter a totalidade da sua Casa Real. Este simples facto demonstra que o argumento económico utilizado contra as monarquias constitui uma autêntica falácia.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

- SABIA QUE?...

Portugal teve 36 Reis em 777 anos de história e 21 presidentes da república em apenas 98 anos de República.

- Grandes Portugueses - D. João II

Vejam este vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=zk6AUJ03jRE

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

- Nunca devemos deixar morrer as nossas convicções


Nunca devemos deixar morrer as nossas convicções.


Podemos mudá-las, mas devemos e temos o direito de assumir as responsabilidades pelas nossas acções Passadas, Presentes e Futuras.


O ser humano é composto de ideias, um mar único de probabilidades infinitas surgem no seu caminho.


Orgulho Humano qual és tu mais; Feroz, Estúpido ou Ridículo?