- Cortes em Portugal

Pode considerar-se as Cortes em Portugal como tendo sido as antecessoras de um verdadeiro parlamento. As primeiras Cortes a serem realizadas em Portugal, foram as Cortes de Coimbra, em 1211, em que participaram representantes da nobreza, do clero, e do povo.

Entre muitas outras que ocorreram ao longo da História do país, as de 1385, outra vez em Coimbra, foram de vital importância para o futuro do Reino. Nestas, foi votada a sucessão do trono a El-rei D. João I, Mestre de Avis.

Outra figura histórica de vital importância nestas cortes foi João das Regras, notável pelos seus convincentes discursos a favor do novo Rei, cujo nome apenas foi revelado no fim. A tradição portuguesa não foi a de uma Monarquia electiva (o princípio hereditário estava consolidado) mas elegeram-se ainda os Reis fundadores das Dinastias de Habsburgo, nas Cortes de 1580, e de Bragança, nas Cortes de 1641. Em Portugal não se elegiam os Reis, mas elegeram-se as Dinastias.

As Cortes Constituintes de 1820 ou Cortes Constituintes Vintistas estabeleceram pela primeira vez em Portugal um regime democrático moderno tal como o conhecemos hoje.

As Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, deram origem ao que foi o primeiro parlamento português, no sentido moderno do conceito, que reuniu na sequência da Revolução Liberal do Porto para elaborar e aprovar uma Constituição para Portugal. Das suas sessões saíram profundas alterações ao regime político português e foram iniciadas reformas que teriam no século seguinte um enorme impacto sócio-político. Os trabalhos das Cortes Constituintes culminaram com a aprovação da Constituição Portuguesa de 1822.*

*(A Constituição Portuguesa de 1822 já foi apresentada neste blog num post anterior.)